Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 250, de 24 de dezembro de 2015

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 18/2015, de 24 de Dezembro
"AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S..."

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 19/2015, de 24 de Dezembro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Município de Lagoa

Regulamento N.º 16/2015, de 24 de Dezembro
"Projeto de Regulamento Lagoa Investe – Regulamento de Apoio e ..."

Presidência do Governo

Despacho N.º 2749/2015, de 24 de Dezembro
"Nomeação."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Declaração de Retificação N.º 103/2015, de 24 de Dezembro
"Declara-se que o Extrato da Portaria n.º 1779/2015, de 15 de d..."

Declaração de Retificação N.º 104/2015, de 24 de Dezembro
"Declara-se que a Portaria n.º 1736/2015 de 7 de dezembro que s..."

S.R. da Agricultura e Ambiente

Despacho N.º 2750/2015, de 24 de Dezembro
"Autoriza o requerente António Manuel de Sousa Lobão a realizar..."

Despacho N.º 2767/2015, de 24 de Dezembro
"Autoriza o requerente Manuel da Silva Cardoso a realizar uma o..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 403/2015, de 24 de Dezembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 078/2015, entr..."